Aprendendo Inglês Com Vídeos #144: The Law You Won’t Be Told

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Aprendendo inglês com vídeos é uma série de posts em que traremos para vocês vídeos acompanhados de transcrições e traduções, pois este é um material de altíssima qualidade para qualquer estudante de inglês. A grande maioria dos vídeos virão do YouTube, assim como forma de retribuir aos criadores dos vídeos incríveis que vamos usar, pedimos que você sempre dê o seu “Gostei” no vídeo (ao clicar para reproduzir o vídeo você verá a opção “gostei” no próprio vídeo)

 The Law You Won’t Be Told (Transcrição)

1 – On a Jury you know your options: guilty, or not. But there’s another choice that neither the judge nor the lawyers will tell you — often because they’re not allowed to and also it might better if you don’t know. This video will tell you that third choice, but be warned: simply watching may prevent you from ever serving on a jury — so this is your last chance to hit the pause button before you learn about… Jury nullification: when the defendant is 100% beyond-a-reasonable-doubt guilty but the jurors also think he shouldn’t be punished.

2 – The jury can nullify the law and let him go free. But before you’re on your next jury and yell ‘Null! Booya!’ at the judge you should know that just talking about jury nullification in the wrong circumstances can get you arrested. Though a video such as this one, simply acknowledging the existence of jury nullification and in no way advocating it is totally OK. And, while we’re at it: (CGP Grey is not a lawyer, this is not legal advice, it is meant for entertainment purposes only.

3 – Seriously, guy, don’t do anything in a court of law based on what an Internet Video told you. No joke. So why can’t you do this? It’s because nullification isn’t in the law, but exists as a logical consequence of two other laws: First: that juries can’t be punished for a ‘wrong’ decision — no matter the witnesses, DNA, or video proof show. That’s the point of a jury: to be the decider. and Second: when a defendant is found not-guilty, that defendant can’t be tried again for the same crime.

4 – So there are only two stated options: guilty or not, it’s just that jury nullification is when the words of the jurors don’t match their thoughts — for which they can’t be punished and their not-guilty decision can’t be changed. These laws are necessary for juries to exist within a fair system, but the logical consequence is… contentious — lawyers and judges argue about jury nullification like physicists argue about quantum mechanics. Both are difficult to observe and the interpretation of both has a huge philosophical ramification for the subject as a whole.

5 – Is nullification the righteous will of the people or an anarchy of twelve or just how citizens judge their laws? The go-to example in favor of nullification is the fugitive slave law: when Northern juries refused to convict escaped slaves and set them free. Can’t argue with that. But the anarchy side is Southern juries refusing to convict white lynch mobs. Not humanity at its best. But both of these are juries nullifying the law. Also juries have two options where their thoughts may differ from their words. Jury nullification usually refers to the non-guilty version but juries can convict without evidence just as easily as they can acquit in spite of it.

6 – This is jury nullification too and the jurors are protected by the first rule, though the second doesn’t apply and judges have the power to overrule a guilty verdict if they think the jurors are… not the best. And, of course, a guilty defendant can appeal, at least for a little while. Which makes the guilty form of jury nullification weaker than the not-guilty kind. Cold comfort, though. Given the possibility of jurors who might ignore the law as written, it’s not surprising when picking jurors for a trial, lawyers — whose existence is dependent on an orderly society — will ask about nullification, usually in the slightly roundabout way: “Do you have any beliefs that might prevent you from making a decision based strictly on the law?”

7 – If after learning about jury nullification you think it’s a good idea: answer ‘yes’ and you’ll be rejected, but answer ‘no’ with the intent to get on the jury to nullify and you’ve just committed perjury — technically a federal crime — which makes the optimal strategy once on a jury to zip it. But This introduces a problem for jurors who intend to nullify: telling the other 11 angry men about your position is risky, which makes nullification as a tool for fixing unjust laws nation wide problematic.

8 – (Not to mention about 95% of criminal charges in the United States never make it to trial and rather end in a plea bargain, but that’s a story for another time.) The only question about jury nullification that may matter is if jurors should be *told* about it and the courts are near universal in their decision: ‘no way’. Which might seem self-interested — again, courts depend on the law — but there’s evidence that telling jurors about nullification changes the way they vote by making evidence less relevant — which isn’t surprising: that’s what nullification is.

9 – But mock trials also show sympathetic defendants get more non-guilty verdicts and unsympathetic defendants get more *guilty* verdicts in front of jurors who were explicitly told about nullification compared to those who weren’t. Which sounds bad, but it also isn’t difficult to imagine situations where jurors blindly following the law would be terribly unjust — which is the heart of nullification: juries judge the law, not solely evidence. In the end righteous will of the people, or anarchy, or citizen lawmaking — the system leaves you to decide — but as long as courts are fair they require these rules, so jury nullification will always be with us.

A Lei Sobre a Qual Você Não Será Informado (Tradução)

1 – Em um juri você conhece suas opções: culpado ou não. Mas há uma outra escolha que nem o juiz nem os advogados irão de contar — normalmente porque eles não são permitidos e também, pode ser melhor se você não souber. O vídeo irá te contar essa terceira escolha, mas para ficar avisado: apenas assistir pode te impedir de alguma vez na vida servir como juri — então esta é sua última chance para apertar o botão de pause antes que você aprenda sobre… anulação de juri: quando o réu é 100% culpado sem sombra de dúvidas mas os jurados também acham que ele não deveria ser punido.

2 – O juri pode anular a lei e deixá-lo sair livre. Mas antes de você estar no seu próximo juri e gritar “Nulo! Irra!” para o juiz, você deve saber que apenas em falar sobre anulação de juri nas circunstâncias erradas você pode ser preso. Embora, um vídeo como este, apenas reconhecendo a existência da anulação de juri e, de forma nenhuma defendendo, está totalmente okay. E, enquanto estamos nisso (CGP Grey não é um advogado, isso (o vídeo) não é um conselho legal, é feito para propósitos de entretenimento apenas.

 3 – Sério, cara, não faça nada em um tribunal de justiça baseado no que um vídeo de internet te disse. Sem brincadeira. Então, por que você não pode fazer isso? É porque a anulação não está na lei, mas existe como uma consequência lógica de duas outras leis. Primeiro: que o juri não pode ser punido por uma decisão errada — não importa a testemunha, DNA, ou amostra de prova em vídeo. Essa é a função de um juri: ser quem decide. E, segundo:  quando o réu não é culpado, aquele réu não pode ser julgado novamente pelo mesmo crime.

4 – Então, há somente duas opções estabelecidas: culpado ou não, é só que anulação de juri é quando as palavras dos jurados não combinam com seus pensamentos — pelo o que eles não podem ser punidos e sua decisão de não culpado não pode ser mudada. Essas leis são necessárias para que o juri exista dentro de um sistema justo, mas a consequência lógica é… contenciosa — advogados e juízes discutem sobre anulação de juri como físicos discutem sobre mecanismos quânticos. Ambos são difíceis de se observar e a interpretação de ambos tem uma ramificação filosófica enorme para o assunto como um todo.

5 – A anulação é a vontade justa do povo, uma anarquia de doze, ou apenas como os cidadãos julgam suas leis? O exemplo claro a favor da anulação é a lei do escravo fugitivo: quando juris do Norte se recusavam a condenar escravos que fugiam e os deixavam ir. Não dá pra discutir contra isso. Mas o lado anárquico são juris do Sul se recusando a condenar grupos brancos de linchamento. Não é a humanidade no seu melhor estado. Mas ambos os juris estão anulando a lei. Além disso, juris tem duas opções onde seus pensamentos podem diferir de suas palavras. A anulação de juri normalmente se refere à versão “não culpado”, mas juris podem condenar sem provas tão facilmente como quando eles podem absolver apesar disso.

6 – Isso é anulação de juri também e o jurado é protegido pela primeira regra, embora a segunda não se aplique e juízes tenham o poder de ignorar um veredito se eles acharem que os jurados são… não os melhores. E, claro, um réu culpado pode recorrer, pelo menos por pouco de tempo, o que torna a forma culpada da anulação de juri mais fraca do que o tipo não culpado. O que não é grande coisa. Dada a possibilidade de jurados que podem ignorar a lei como está no papel, não é surpresa que ao escolher o juri para um julgamento os advogados, cuja existência depende de uma sociedade ordenada, irão perguntar sobre a anulação, normalmente de um modo levemente indireto: “Você tem alguma crença que possa lhe impedir de tomar uma decisão baseado somente na lei?”

7 – Se depois de saber sobre a anulação de juri você ache que é isso é uma boa ideia: responda “sim” e você será rejeitado, mas responda “não” com a intenção de entrar no juri para pedir anulação e você terá cometido perjúrio — tecnicamente um crime federal — o que faz com que a estratégia ideal, uma vez no juri, seja fechada. Mas isso introduz um problema para os jurados que pretendem pedir anulação: contar aos outros 11 caras sobre sua posição é arriscado, o que torna a anulação, uma ferramenta para consertar leis injustas a nível nacional, problemático.

8 – (Sem contar que 95% das penas criminais nos Estados Unidos nunca chegam ao tribunal e sim terminam em uma barganha, mas isso é história para outra hora). A única questão sobre a anulação de juri que pode importar é se o jurado deveria saber sobre isso e os tribunais sejam quase universais em sua decisão: de jeito nenhum. O que pode parecer interesseiro — de novo, tribunais dependem da lei — mas há evidência de que contar ao jurado sobre a anulação muda o modo que eles votam fazendo a evidência menos relevante — o que não é de se assustar: é isso que a anulação é.

9 – Mas julgamentos simulados também mostram que réus simpáticos conseguem mais vereditos de não culpados e que réus antipáticos conseguem mais vereditos de culpado na frente dos jurados que foram explicitamente informados  a respeito da anulação, comparados com aqueles que não foram. O que parece ruim, mas também não é difícil imaginar situações onde jurados cegamente seguindo a lei seriam terrivelmente injustos — o que é o coração da anulação: os juris julgam a lei, não somente a evidência. No fim, a vontade justa do povo, ou anarquia, ou leis feitas pelos cidadãos — o sistema deixa você decidir — mas contanto que os tribunais sejam justos, eles exigem essas regras, então a anulação de juri sempre estará conosco.

Espero que vocês tenham gostado do vídeo de hoje e da transcrição/tradução! Como sempre, não deixem de visitar o vídeo no Youtube e dar o seu “gostei”, pois assim vocês estão ajudando o trabalho dos criadores desses vídeos incríveis! Link para o vídeo no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=uqH_Y1TupoQ Abração e bons estudos a todos vocês!”